INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS

Estudo aponta que metade dos tribunais brasileiros usam inteligência artificial

O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV), coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, realizou a pesquisa intitulada Tecnologia Aplicada à Gestão dos Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro. Ao ser realizada a primeira etapa do estudo, constatou-se que existem 64 projetos de inteligência artificial em 47 tribunais. O levantamento abrange o Supremo Tribunal Federal, o STJ, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais de Justiça.

O estudo tem como origem um pacto entre os países-membros da ONU, cuja Agenda 2030 prevê, em seu 16º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, o esforço dos Estados para garantir o acesso à justiça a todos. A inteligência artificial nos tribunais possibilita, dentre suas inovações, a transcrição de audiências, a realização do juízo de admissibilidade dos recursos e, até mesmo, o cálculo da reversibilidade das decisões judiciais. O Poder Judiciário caminhou a lentos passos e com desconfianças acerca da utilização de tecnologias. Entretanto, soluções simples propostas por empresas que uniram o conhecimento de outras ciências (computação, gerenciamento de dados e tecnologia da informação, por exemplo) aceleraram as discussões sobre o tema e conseguiram ganhar espaço dentro dos tribunais nos últimos anos, como comprova a pesquisa em referência. Diversos são os pontos sensíveis (segurança do procedimento, capacidade de resguardo de direitos fundamentais e necessidade de fiscalização das bases tecnológicas, por exemplo), mas é fato que a inteligência artificial será uma constante nos procedimentos judiciais. Quem sabe não seja esse o avanço necessário para que seja possível cumprir a meta determinada pela ONU.

E você, o que acha sobre a utilização da inteligência artificial nos tribunais brasileiros?

Fraterno abraço!