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'Não resta a menor dúvida sobre a autoria do crime', diz delegado sobre a morte do menino Henry

O padrasto de Henry, o vereador Dr. Jairinho, e a mãe da criança, Monique Medeiros, foram presos nesta quinta. Delegado disse que Jairinho cometeu agressões que mataram o garoto e que Monique foi conivente.

O delegado Henrique Damasceno, responsável pela investigação da morte do menino Henry Borel, afirmou nesta quinta-feira (8) ter certeza de que o vereador Dr. Jairinho foi o autor das agressões que mataram o menino e de que a mãe dele, Monique Medeiros estava ciente das atitudes dos padrasto. O casal foi preso na casa da parente de Monique em Bangu, Zona Oeste do Rio, nesta quinta-feira (8).

'Não resta a menor dúvida, em relação aos elementos que nós temos, sobre a autoria do crime, dos dois', disse o delegado.

De acordo com Damasceno, a investigação ainda não foi encerrada, mas já há "provas muito fortes, muito convincentes, a respeito de toda essa dinâmica e da participação de cada um deles".

 

As declarações do delegado foram dadas em entrevista coletiva com membros da Polícia Civil e do Ministério Público após as investigações que resultaram na prisão de Monique Medeiros e do vereador Dr. Jairinho (expulso do Solidariedade) nesta quinta-feira.

 

Delegado não viu ameaças de Jairinho à mãe de Henry

Questionado sobre a possibilidade de Monique ter sido ameaçada por Jairinho, Damasceno disse que não.

“Com bastante sinceridade, não é isso que percebi [que ela tenha sido ameaçada]. Ela teve inúmeros momentos em que ela poderia ter falado conosco, o depoimento foi bastante longo e ela se mostrou bastante à vontade em vários pontos dele", declarou o chefe da investigação.

O delegado disse que jamais teria pedido a prisão da mulher se "imaginasse, minimamente, qualquer possibilidade de coação nesse tipo de circunstância".

 

Lembrando que a mãe e o padrasto do menino Henry Borel, morto com sinais de violência no começo de março, foram presos por homicídio duplamente qualificado, por tentar atrapalhar as investigações do caso e por ameaçar testemunhas para combinar versões.

 

Como revelado pela polícia, uma conversa por mensagens de WhatsApp entre a mãe da criança e a babá mostrou que Henry foi agredido pelo padrasto semanas antes de morrer. O diálogo também mostrou que Monique sabia da agressão sofrida no dia 12 de fevereiro.

 

Mãe não afastou o filho e protegeu o agressor

Ainda de acordo com o delegado, a mãe não só se omitiu, como também protegeu o namorado.

“Ela esteve em sede policial, em depoimento, por mais de 4 horas, apresentando uma declaração mentirosa, protegendo o assassino do próprio filho. Não há a menor dúvida, que ela não só se omitiu, quando a lei exigia que ela deveria fazer [relatar o crime], como também concordou com esse resultado”, afirmou Damasceno.

Marcos Kac, promotor do MPRJ, afirmou que a hipótese de acidente, defendida pela mãe de Henry para a morte do menino, foi descartada na investigação.

"Essa certeza veio vindo ao longo da investigação. A gente colheu uma série de depoimentos contraditórios, que contrariavam a verdade. Evoluindo essa investigação, a gente conseguiu constatar que a hipótese de acidente era descartada", explicou Kac.

 

Dr. Jairinho e a mãe de Henry passam a 1ª noite presos em cadeias separadas; eles ficarão 14 dias em quarentena

Isolamento social é procedimento padrão devido à pandemia. Casal foi preso na quinta (8) por indícios de homicídio duplamente qualificado, com emprego de tortura e sem chance de defesa para a vítima. Eles negam o crime.

Presos e levados para diferentes penitenciárias do Rio de Janeiro, o vereador Dr. Jairinho (sem partido) e Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, vão ficar isolados por 14 dias antes de passarem a celas com outros internos.

Conforme explicação da Secretaria de Administração Penitenciária, o procedimento é de praxe para todos os presos e tem como objetivo evitar a disseminação da Covid-19 dentro dos presídios.

Monique foi levada ao Instituto Penal Ismael Sirieiro, em Niterói, na Região Metropolitana, e o vereador foi conduzido ao presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da cidade, onde passaram a primeira noite presos.

 

Também por conta da pandemia, nenhum dos dois poderá receber visitas, exceto os advogados e em salas específicas.

 

Antes de serem levados para os presídios, o casal fez, na tarde de quinta, a triagem na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte – a "porta de entrada" no sistema prisional.

 

Mãe de Henry chora durante boa parte da primeira noite na prisão;

Dr. Jairinho passou mal e foi atendido em uma UPA

Monique Almeida está isolada e tomando remédios controlados. O casal está isolado por 14 dias por causa da Covid

Em sua primeira noite na cadeia após a prisão por suspeita de envolvimento na morte do filho, a professora Monique Almeida Medeiros, mãe de Henry Borel, de 4 anos, chorou por toda a noite. Ela ficará isolada em uma cela por 14 dias.

Na quarta-feira (7), a juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri decretou a prisão, por 30 dias, de Monique e do vereador Dr. Jairinho.

 

Monique faz uso de remédios controlados e pelo o que foi apurado, passou a madrugada muito nervosa e chorando boa parte do período.

Diferente da chegada ao presídio em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, quando aparentava tranquilidade (onde até tirou uma selfie bem despreocupada) Monique não resistiu e caiu no choro. 

Após receber um pacote com sandálias, camisa, calça, toalha e kit higiene, a mãe de Henry foi encaminhada à cela onde passou a noite.

Apurou-se que Monique pode ficar mais tempo afastada de outras detentas, além do isolamento em uma cela pela quarentena que precisa fazer por causa da Covid. O motivo é que ela corre risco de ser agredida pelas outras presas.

Detalhes da cela onde Monique está presa.

Jairinho é levado a UPA

Em sua primeira noite, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, o Dr. Jairinho também chorou e aparentava muito nervosismo.

Durante o dia, ele chegou a ser levado à uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no interior do complexo. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) não informou o estado de saúde de Jairinho.

Ele também passará esses primeiros 14 dias preso em isolamento por causa da Covid.

Defesa de Dr. Jairinho e de Monique critica prisões e pede liberdade ao casal

Advogados alegam que o casal 'se encontra submetido a manifesto constrangimento ilegal'.

O escritório de advocacia que defende Dr. Jairinho e Monique Medeiros, entrou com um pedido de habeas corpus para libertar o casal na sexta (9).

O advogado André França Barreto endereçou o pedido de soltura ao presidente do Tribunal de Justiça do RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. O caso será sorteado para definir qual magistrado avaliará o pedido.

No documento, França Barreto alega que os clientes "se encontram submetidos a manifesto constrangimento ilegal" e afirma que não havia necessidade de prendê-los.

“A autoridade coatora [a juíza Elizabeth Machado Louro] está, nitidamente, justificando os arbitrários meios pelos deturpados fins, impulsionada pela tradicional voz das ruas, cujo coro insiste em ecoar pela história das civilizações, perseguindo os hereges de cada era”, escreveu a defesa.

A defesa afirma também ter sido “surpreendida” ao pedir uma cópia do mandado de prisão na 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri. “Os serventuários (...) informaram que os autos da medida cautelar, que tramitam no meio físico, não se encontravam no cartório”, detalhou.

Os advogados acrescentam que até então não tiveram acesso aos autos.

Outra “ilegalidade” cometida pela Justiça, segundo a defesa, foi a obtenção ilegal de provas. No cumprimento dos mandados de busca no dia 26 de março, “os agentes conduzem o material apreendido em mãos, sem o devido acondicionamento e lacre”.

 

Juíza critica atuação do advogado

A juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, criticou, na decisão que levou à prisão o vereador Dr. Jairinho e a professora Monique Almeida Medeiros, a atuação do advogado. A também relata que Monique "omitiu ou falta com a verdade" sobre o caso.

De acordo com a juíza Elizabeth Louro, o defensor participo de todos os depoimentos prestados à polícia por testemunhas que não são defendidas por ele, como a babá de Henry Borel, Thainá de Oliveira Ferreira; ou da doméstica Leila Rosângela de Souza, a Ruose.

"De se notar, ainda o insólito procedimento de ter o patrono dos investigados presenciado todos os depoimentos prestados pelas mesmas testemunhas a eles ligadas... o que está a indicar a aparente intenção de controlar e fiscalizar o que por elas era dito à autoridade policial", afirmou a magistrada.

Em depoimentos à polícia, tanto Thainá como Rose admitem que, em 18 de março, foram levadas até o escritório do advogado. Quem cuidou dessa ação foi Thalita, irmã de Jairinho.

À Thainá, Thalita disse que o advogado queria fazer perguntas a ela. A babá de Henry contou que foi até a casa da irmã de Jairinho e de lá foi levada, junto com Rose, até o escritório de André Barreto, chegando lá às 17h.

No escritório, Thainá disse que o advogado fez algumas perguntas e orientou, segundo ela, a apenas dizer a verdade quando intimada a depor, perguntando se ela estaria disposta a dar uma entrevista, o que foi aceito por ela.

Em nota, a defesa do casal Dr. Jairinho e Monique Medeiros afirmou que "sempre pautou a sua atuação sob a égide da ética, da técnica e do profissionalismo".

E ressaltou que o escritório tem compromisso com a Constituição, "com o devido processo legal, e com o Código de Ética da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]".

 

Dr. Jairinho tentou constranger testemunhas, e foto de ex-namorada nua chegou a ser divulgada pela defesa

Depoimentos de funcionários também foram usados. Estratégia também tentou desmerecer pai do menino Henry.

Dr. Jairinho tentou desmerecer e constranger testemunhas do processo. Uma das ex-namoradas do vereador, que prestou depoimento afirmando que a filha já foi agredida por ele, teve fotos íntimas divulgadas pela defesa de Jairinho.

Em uma das imagens, a mulher aparece nua, com a legenda: “Sou de Bangu e vereador Jairinho botou peito em mim”. Era uma referência ao fato de, no mesmo depoimento, ela ter afirmado que foi o então namorado quem pagou pelo procedimento de aplicação de silicone.

A defesa de Jarinho também compartilhou vídeos em que funcionários do vereador tentavam desqualificar a mulher.

“[A ex-namorada] disse pra muitas pessoas que estava com ele por causa do dinheiro dele, isso a gente já sabe. Agora não entendo, [há] mais de oito anos isso, a pessoa vir a público agora dizer uma coisa dessa... Agora disse que tinha medo dele?", disse um dos funcionários sobre a mulher.

Quando o pai de Henry, Leniel Borel, pedia explicações sobre o caso, o advogado de defesa de Jairinho chegou a dizer que as testemunhas foram plantadas por ele.

"Ele não consegue aceitar que o casamento chegou a fim, as apurações aqui são sérias”, disse o advogado André França Barreto, sobre Leniel.

Nem o delegado responsável pelas investigações escapou dos ataques. Ao ver que a investigação avançava, Jairinho tentou na justiça mudar a delegacia responsável pelo caso - da 16ªDP (Barra da Tijuca) para a Divisão de Homicídios.

Tentativas de evitar corpo no IML

Em depoimento à polícia, o vereador disse que quando soube da morte de Henry ficou chocado, já que "tinha certeza que voltaria com o menino para casa".

Mas outros testemunhos mostram que, logo depois de saber da morte, Jairinho tentava evitar que o corpo de Henry fosse para o Instituto Médico Legal.

Um executivo da área de saúde afirmou à polícia que recebeu mensagens e ligações do vereador durante a madrugada do dia 8 março e que às 7h18 da manhã decidiu atender.

Segundo o executivo, na ligação, Jairinho falou da morte do enteado em tom calmo e tranquilo; sem demonstrar qualquer emoção.

Eles desligaram e Jairinho voltou a mandar mensagem. Deu o nome do menino e pediu: “Agiliza. Ou eu agilizo o óbito. E a gente vira essa página hoje”. Jairinho, segundo o executivo, disse ainda: “Vê se alguém dá o atestado. Pra gente levar o corpinho. Virar essa página”.

Jairinho também tentou liberar rapidamente o corpo depois que ele chegou ao IML. Ligou para pessoas da polícia e da área da segurança e até pro governador em exercício, Claudio Castro.

Cláudio Castro contou a amigos que na conversa Jairinho perguntou sobre as investigações. O governador disse que se limitou a explicar que o assunto seria tratado pela delegacia responsável.

Quando a influência política falhava, testemunhas dizem que Jairinho usava da violência. Uma ex-namorada de Jairinho disse ter sofrido ameaças para manter o silêncio diante das agressões, mesmo depois do fim do relacionamento.

Advogado de Dr. Jairinho combinou versões e Monique 'omite ou falta com a verdade', diz juíza em decisão

Magistrada Elizabeth Machado Louro critica postura do defensor do casal, o advogado André França Barreto. Escritório afirmou que 'sempre pautou a sua atuação sob a égide da ética, da técnica e do profissionalismo'.

A juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, criticou, na decisão que levou à prisão o vereador Dr. Jairinho e a professora Monique Almeida Medeiros, a atuação do advogado André França Barreto além do mais a magistrada também relata que Monique "omitiu ou falta com a verdade" sobre o caso.

 

De acordo com a juíza Elizabeth Louro, o defensor participou de todos os depoimentos prestados à polícia por testemunhas que não são defendidas por ele, como a babá de Henry Borel, Thaina de Oliveira Ferreira; ou da doméstica Leila Rosângela de Souza, a Rose.

"De se notar, ainda o insólito procedimento de ter o patrono dos investigados presenciado todos os depoimentos prestados pelas mesmas testemunhas a eles ligadas... o que está a indicar a aparente intenção de controlar e fiscalizar o que por elas era dito à autoridade policial."

O vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e a professora Monique Almeida tiveram a prisão temporária decretada por 30 dias.

A mãe de Henry, Monique, foi levada para uma unidade prisional em Niterói. Jairinho está em um presídio no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.

Em depoimentos à polícia, tanto Thainá como Rose admitem que, em 18 de março, foram levadas até o escritório do advogado. Quem cuidou dessa ação foi Thalita, irmã de Jairinho.

À Thainá, Thalita disse que o advogado queria fazer perguntas a ela. A babá de Henry contou que foi até a casa da irmã de Jairinho e de lá foi levada, junto com Rose, até o escritório de André Barreto, chegando lá às 17h.

No escritório, Thaina disse que o advogado fez algumas perguntas e orientou, segundo ela, a apenas dizer a verdade quando intimada a depor, perguntando se ela estaria disposta a dar uma entrevista, o que foi aceito por ela.

Falta com a verdade

A juíza Elizabeth Louro estranha a conduta de Monique, mãe de Henry. A magistrada destaca que, passado quase um mês do crime, a professora segue tomando o que ela considera "atitudes atípicas":

"Atitudes típicas de quem omite ou falta com a verdade, colaborando e aderindo à conduta de seu parceiro de influenciar testemunhas, inobstante devesse ser a principal interessada em chegar à verdade dos fatos."

Essa postura, segundo a magistrada, pode apontar dificuldades para a obtenção para a coleta de provas e podendo, segundo a juíza, comprometer as investigações.

 

O que diz a defesa

Em nota (veja a íntegra abaixo), a defesa do casal Dr. Jairinho e Monique Medeiros afirmou que "sempre pautou a sua atuação sob a égide da ética, da técnica e do profissionalismo".

E ressaltou que o escritório tem compromisso com a Constituição, "com o devido processo legal, e com o Código de Ética da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]".

 

Íntegra da nota da defesa:

"Desde que constituída, esta Defesa Técnica sempre pautou a sua atuação sob a égide da ética, da técnica e do profissionalismo.

A fim de conceder ampla transparência à inocência reiteradamente afirmada por seus clientes, estes advogados envidaram, de acordo com o Provimento 188/2018, do Conselho Federal da OAB, uma investigação defensiva, promovendo, de maneira pública e ostensiva, uma convocação de pessoas que, a partir de então, apresentaram os seus relatos, bem como vídeos, fotos e documentos, acerca da relação da Monique, do Henry e do Jairinho.

Tudo devidamente encaminhado à Autoridade Policial, em mais de duas dezenas de petições. Dentre essas pessoas, apresentaram-se a empregada doméstica, Leila Rosângela, e a babá, Thainá. Inclusive, tendo em vista que não havia sequer notícia de intimação para prestarem depoimento em sede policial, foram convidadas a registrar, em vídeo, as suas manifestações, conforme anexo.

Ressalta-se, ainda, de acordo com os termos das declarações posteriormente aduzidas à Autoridade Policial, que igualmente seguem anexados, ambas prestaram depoimento desacompanhadas de advogado, inclusive destes patronos, por aproximadamente seis horas cada.

Somente após a oitiva da empregada doméstica, Sra. Leila Rosângela, a Autoridade Policial concedeu o acesso aos patronos deste escritório, para acompanharem a redução a termo do que foi dito, oportunidade na qual restou consignada documentalmente a presença.

Por fim, este escritório ressalta o seu compromisso com a CRFB, com o devido processo legal, e com o Código de Ética da OAB, reafirmando a sua posição inabalável de emissor das versões, motivos e explicações emitidas pelos seus clientes."